Aconteceu nesta Terça-Feira (14) no plenário da Câmara Municipal de Porto Estrela, uma audiência pública promovida pela Prefeitura Municipal, MT PAR, INTERMAT e o Consórcio Intermunicipal do Alto do Rio Paraguai com
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PORTO ESTRELA-MT
Autor: Prefeitura de Porto EstrelaData: 14 de Junho de 2022
Aconteceu nesta Terça-Feira (14) no plenário da Câmara Municipal de Porto Estrela, uma audiência pública promovida pela Prefeitura Municipal, MT PAR, INTERMAT e o Consórcio Intermunicipal do Alto do Rio Paraguai com o objetivo de tratar sobre a regularização fundiária dos lotes urbanos do município.
A regularização fundiária proporciona diversos benefícios aos moradores, bem como o acesso a financiamento com imóvel em garantia, segurança jurídica, acesso a serviços públicos e concessões, valorização de até 50% no valor final do imóvel, dentre outros. A audiência contou com a participação de representantes da Prefeitura de Porto Estrela, populares e vereadores.
O Presidente da MT PAR Wener Santos falou sobre o programa no município: “O programa é realizado pelo Governo de Mato Grosso através do Governador Mauro Mendes e em parceria com o Consórcio do Alto do Rio Paraguai e a INTERMAT, em nossa região serão 13 municipios beneficados com o projeto de regularização, as famílias de Porto Estrela que não tem o titulo definitivo através deste projeto terão o documento da sua casa, inclusive registrado em cartório sem nenhum custo”, afirmou Wener Santos.
A empresa responsável já fez todo o levantamento da área urbana do municipio, identificou as matriculas necessárias, realizou as imagens aéreas e estão elaborando os projetos de urbanismo, será marcado em breve uma data onde a empresa estará na cidade para realizar o atendimento presencial a todos que não tem o título ou o registro do seu ímovel, onde estará levantando a documentação necessária e realizando o registro no cartório de forma gratuita.
Para o Prefeito de Porto Estrela, Eugênio Pelachim, a audiência foi produtiva e importante para resolver o problema de regularização fundiária no município “Com essa iniciativa do MT PAR por meio do Governo de Mato Grosso que está olhando com carinho para os municípios pequenos vamos resolver um problema antigo em nossa cidade, nos próximos dias a empresa estará aqui e que a população atenda o convite e venha regularizar o seu terreno sem pagar nada e assim possa ter o título definitivo em mãos”. Finalizou o Prefeito.
