PREFEITURA DE PORTO ESTRELA ADERE A CONSÓRCIO PARA COMPRA DE VACINAS
A Prefeitura Municipal de Porto Estrela, aderiu ao consórcio formado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para efetuar a compra de vacinas contra a COVID-19.
O secretário municipal de Saúde explicou que a aquisição direta pelo consórcio visa suprir a deficiência da remessa de vacina disponibilizada, até agora, pelo Ministério da Saúde, cuja distribuição não supre a necessidade do município.
“O que nós fizemos foi aderir ao consórcio nacional para a compra de vacinas. Ainda não foi estabelecido as condições sobre a forma de comprar a vacina. Dentro de alguns dias devem ser iniciadas as tratativas para saber como isso será feito. Depois que tiver uma proposta, o consórcio vai submetê-la aos municípios”, argumentou Junior Santi, secretário municipal de Saúde.
O prefeito de Porto Estrela, Eugênio Pelachim, que faz parte dos municípios que aderiram ao consórcio, disse que a prefeitura não medirá esforços para vacinar toda a população.
“A quantidade de vacinas que está disponibilizada pelo Ministério da Saúde não atende à demanda da nossa população. A distribuição está sendo muito lenta. Se houver a possibilidade, dentro da Lei, de o município fazer esta aquisição, não mediremos esforços, nosso interesse é imunizar a população para evitar mortes e tanto sofrimento que essa doença tem causado às famílias brasileiras”, afirmou Eugênio Pelachim.
Quais os planos do consórcio:
O consórcio, batizado de Projeto Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, depende agora de aprovação das Câmaras municipais de cada um dos participantes para ser formalizado;
Cidades que não aderiram podem fazê-lo ainda; basta aprovar o projeto de lei disponibilizado pela FNP nas Câmaras de suas respectivas cidades e enviá-los, com o requerimento do prefeito, à frente de prefeitos;
A constituição legal do consórcio de municípios está prevista para o dia 22 de março;
Prefeitos que já negociavam a compra de vacinas com diferentes farmacêuticas foram autorizados a falar em nome da FNP para demonstrar o interesse de compra do consórcio;
O consórcio projeta a compra do máximo de doses disponíveis de marcas que recebam aval para aplicação por parte da Anvisa;
O consórcio estabeleceu que, se os recursos para compra das vacinas forem federais, de organismos internacionais ou doações da rede privada, a distribuição de doses será proporcional entre os associados, respeitando o tamanho populacional;
Caso o consórcio faça a compra com recursos próprios dos municípios, ficou definido que a divisão irá respeitar a cota de cada cidade, ou seja, receberá o volume corresponde ao quanto investiu;
Sobre a possibilidade de o governo requisitar as vacinas compradas pelo consórcio, o presidente da FNP disse que não vê problemas, e que o espírito é disponibilizar doses para os brasileiros.
